Os 8 OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
Em Setembro de 2000, chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas. Ali assinaram a Declaração do Milénio, comprometendo-se a lutar contra a pobreza e a fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde básicos e à água potável.
Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a alcançar até 2015.
Desde então, a maioria dos países desenvolvidos, incluindo Portugal, têm continuado a faltar aos compromissos assumidos em termos de ajuda aos países mais desfavorecidos, bem como no acesso melhorado dos seus produtos aos nossos mercados.
1º Objectivo: Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
A pobreza extrema e a fome crónica tornam o desenvolvimento muito mais difícil. A pobreza conduz à subnutrição e à doença, o que reduz o rendimento e a produtividade económica. Estes, por sua vez, exacerbam a pobreza e a fome pois as pessoas não têm acesso a alimentação, cuidados de saúde e habitação adequados, nem investem na educação dos filhos ou na sua própria iniciativa económica.
2º Objectivo: Alcançar o ensino primário universal
A educação é fundamental para acabar com a pobreza e atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Cada vez mais existe uma correlação positiva entre o nível de instrução de uma sociedade e o nível de vida da mesma. No entanto, a educação não está somente relacionada com o criar uma base sólida para o desenvolvimento; também é um direito humano do qual todos, independentemente da condição socioeconómica, devem usufruir.
3º Objectivo: Promover a igualdade de género
As mulheres são cruciais para todos os aspectos do desenvolvimento social e económico, mas muitas são impedidas de realizar o seu potencial. As mulheres empoderadas dão um contributo maior às suas famílias e sociedades, ao receberem uma remuneração mais elevada, ao promoverem a educação dos filhos e estando informadas sobre cuidados de saúde. Deste modo, são uma força positiva e podem contribuir para a realização de todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). As contribuições sociais e económicas das mulheres realçam os efeitos positivos exponenciais que as mesmas, quando instruídas, podem ter no desenvolvimento.
4º Objectivo: Reduzir em dois terços a mortalidade infantil
A sobrevivência de uma criança não deveria depender do local onde nasce, mas essa é a realidade de milhões de crianças: 99% das mortes de menores de cinco anos regista-se em países de rendimento baixo ou médio, sobretudo no subcontinente asiático e na África Subsariana – que conta com cerca de 50% do total de mortes infantis a nível mundial.
5º Objectivo: Reduzir em 75% a mortalidade materna
Para muitas mulheres nos países em desenvolvimento, a alegria da maternidade é, demasiadas vezes, acompanhada por sérios riscos de saúde. Cada ano, mais de 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas com a gravidez, com o parto ou com o pós-parto (até seis semanas depois). Cerca de 10 milhões são expostas a infecções, doenças ou invalidez, ficando fisicamente diminuídas.
6º Objectivo: Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves
A falta de saúde reduz a produtividade e o rendimento, o que por sua vez agrava os problemas de saúde, porque as pessoas não têm rendimentos para uma alimentação, habitação e tratamento adequados. A SIDA em particular tem um impacto de grande alcance, modificando o tecido social e económico da sociedade africana, dado que as suas vítimas se encontram frequentemente nos seus anos mais produtivos.
7º Objectivo: Garantir a sustentabilidade ambiental
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) reconhecem que os destinos das pessoas e do ambiente estão interligados. Os países mais pobres do mundo estão muito dependentes da agricultura e são muito vulneráveis à degradação ambiental. Ameaças ambientais como o consumo de água contaminada colocam sérios desafios à saúde pública. Os conflitos em torno dos recursos naturais têm dividido algumas sociedades e a urbanização exige uma gestão equilibrada.
8º Objectivo: Fortalecer uma parceria global para o desenvolvimento
Todos os Estados membros da ONU subscreveram em 2000 a Declaração do Milénio, prometendo apoiar uma “parceria global para o desenvolvimento” para atingir os Objectivos do Milénio (ODM) até 2015. Os países pobres concordaram em implementar políticas com vista a alcançar os ODM e ainda a melhorar a sua própria governação, transparência e prestação de contas. Em troca, os países ricos concordaram em apoiar os países em desenvolvimento no esforço de atingirem os ODM, reestruturando a ajuda, a dívida e as políticas comerciais.
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